De acordo com relatório do TCU, em 2009 havia no Senado 464 servidores que recebiam mais do que um ministro do STF
Uma auditoria realizada em 2009 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Senado identificou 464 servidores que recebiam mais do que o piso do funcionalismo público, que é o valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — há dois anos, o valor era de R$ 24,5 mil. As informações são do site Congresso em Foco.
Recentemente, uma decisão polêmica do TRF manteve o supersalário de R$ 62 mil do presidente do Senado, José Sarney. No entanto, ele não entra no relatório do TCU.
De acordo com o site, a partir de uma ação do Ministério Público iniciada em 2009, a 9ª Vara Federal de Brasília proibiu o pagamento dos salários que ultrapassavam o valor permitido. No entanto, o Senado e a Câmara entraram com um recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Duas decisões diferentes foram aplicadas. O presidente do TRF, Olindo Menezes, autorizou o pagamento dos salários acima do teto para o Senado. Já a desembargadora Mônica Sifuentes vetou os pagamentos para a Câmara. A discussão deverá ser decidida pelo Supremo.
Outras auditorias investigam os vencimentos acima do teto em diferentes órgãos da administração pública. A auditoria da Câmara ainda não foi finalizada, e, no Executivo, a estimativa é de que existam mais de mil supersalários. Juntos, no Executivo e no Senado, o prejuízo com pagamentos além do teto soma R$ 307 milhões por ano.
De acordo com o relator da reforma administrativa do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o número de servidores com salários acima do teto pode chegar a 700.
Confira os 10 maiores supersalários do Senado em 2009
- Osvaldo Madonado Sanches: R$ 45.963,59
- Sarah Abrahão: R$ 36.018,76
- Manoel Eduardo de Carvalho Neto: R$ 35.299,02
- José Lucena dos Santos: R$ 34.409,24
- Maria Carmem Castro Souza: R$33.522,13
- Gessi Geisa Gonzaga: R$ 32.411,35
- Florian Augusto Coutinho Madruga: R$ 30.958,19
- Theo Pereira da Silva: R$ 30.879,15
- Maria Aparecida Santos Pereira: R$ 30.821,53
- Loisio José dos Santos: R$ 30.722,49
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